Crimes Virtuais
Atualmente, o crime virtual mais comum é o roubo de identidade. Com ele, pessoas mal-intencionadas se apoderam de informações da vítima para fazer compras on-line ou realizar transferências financeiras indevidas. Não há um consenso sobre a posição que outras transgressões ocupam no ranking da criminalidade virtual. Em uma proporção menor que o roubo de identidade, crimes como pedofilia e difamação cumprem bem seu papel na hora de incomodar internautas, empresas, governos e autoridades de todo o mundo.
Ao contrário do que normalmente se acredita, os crimes virtuais não são só aqueles cometidos por um hacker. “Ele é apenas um segmento. Se você, na sua casa, grava um disco do Roberto Carlos e depois vende, você está praticando um crime de informática”
Ataques Financeiros
Dentro da área de informática, há vários tipos de fraudes financeiras. A clonagem de cartão de crédito é analisada de diferentes maneiras, os falsos cartões, o instrumento utilizado para a clonagem , conhecido como chupa-cabra – e o computador em que as informações magnéticas são armazenadas.
Falsificação de cartão de crédito, roubo de senhas de bancos na Internet, violação de direitos autorais são os crimes eletrônicos mais conhecidos.
Confira alguns crimes virtuais que viraram notícia
As notícias envolvendo crimes virtuais ganharam força na imprensa brasileira em 1997. Antes disso, mesmo sem a descoberta destas práticas, o noticiário já alertava para possíveis infrações que viriam a se tornar cotidianas na internet: pirataria, pedofilia e roubo de identidade, por exemplo:
1996 Julho.
A Justiça dos EUA indiciou 16 pessoas sob suspeita de terem formado uma rede de assédio sexual a menores via internet. O grupo se chamava de Clube da Orquídea e trocava conteúdo relacionado à pedofilia.
2005 Julho
Polícia do Rio de Janeiro prendeu um jovem de 22 anos sob acusação de apologia às drogas no site de relacionamentos Orkut.
Outubro
Operação Pégasus, da Polícia Federal, prendeu 114 piratas virtuais em sete Estados Brasileiros. O grupo foi acusado de desviar R$ 80 milhões em 2005
Legislação
No Brasil, não existe uma legislação específica para os crimes virtuais. No caso de pedofilia, calúnia, difamação e injúria, por exemplo, há um enquadramento no Código Penal. Crimes como quebra de senha e invasão de sites estão completamente sem legislação, sem nenhum tipo de punição.
Estamos vivendo, hoje, os problemas que os Estados Unidos enfrentaram na década de 70. Os problemas que temos são os mesmos do resto do mundo. Os problemas decorrem do tratamento dado pela Lei à informação: Com a energia elétrica aconteceu o mesmo. No início, não era crime roubar energia elétrica, porque isso não estava previsto na lei.
Além da falta de legislação, outro problema enfrentado no tratamento dos crimes de informática é o da autoria.
Delegacia Especializada
Em São Paulo, há uma delegacia específica para os crimes de informática. Na 4ª Delegacia de Crimes Eletrônicos do DEIC, são investigados casos ocorridos no município de São Paulo de autoria desconhecida.
Os crimes mais comuns são contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Ha grandes dificuldades para encontrar os autores desses crimes,ato de que os crimes eletrônicos muitas vezes envolvem outras cidades, Estado e países. O andamento de um processo pode levar bastante tempo, anos, por causa disso.
Curiosidade
Recentemente foi criado um projeto de lei na França, uma lei que obriga que todas as fotos manipuladas deverão conter uma identificação.
Consequências Legais:
+18: O criminoso poderá receber desde uma pena de pagamento de indenização, perda de bens e valores obtidos com o crime até a detenção ou reclusão em estabelecimentos prisionais.
-18: Advertência verbal, assinada pelo adolescente, responsável, promotor e o juiz, alem de reparar os danos causados financeiramente. Há também a prestação de serviços á comunidade, além de regimes de semi-liberdade e internação.
